Cartão Cliente Foz Plaza

O Cartão Cliente a que se referem as presentes condições de utilização é um cartão personalizado e que, através de compras realizadas em todas as lojas participantes do Centro Comercial, exceto hipermercado Jumbo e alugueres de espaço temporário, permite ao cliente aderente a obtenção de pontos.

Os pontos serão trocados por vantagens, promoções, produtos ou outros serviços nas lojas participantes e outras vantagens oferecidas pelo Centro Comercial, que poderão ser consultadas através dos sites www.fozplaza.pt ou www.cartao-cliente.pt.

As lojas participantes estarão devidamente identificadas, com informação sobre o cartão. O Cartão Cliente poderá ainda permitir em algumas lojas a obtenção de descontos imediatos – desconto direto.

Podem subscrever este cartão todas as pessoas singulares maiores de 18 anos, com domicílio em Portugal.

Os funcionários do Centro Comercial poderão aderir ao Cartão Cliente e às suas vantagens nas lojas participantes. No entanto, neste caso particular, não estão contempladas as vantagens oferecidas pelo Centro Comercial. Entenda-se por “funcionários do centro comercial”, toda e qualquer pessoa que trabalha dentro do centro comercial, independentemente de ter um contrato de trabalho com o próprio centro comercial ou qualquer loja existente dentro do centro comercial, ainda que a loja se situe no seu exterior.

As corporações, organizações, sociedades ou pessoas coletivas em geral, não poderão subscrever o referido cartão.

A subscrição do Cartão Cliente é gratuita.

Para subscrever o Cartão Cliente é necessário preencher o pedido de adesão no site www.cartao-cliente.pt ou no Balcão de Informação presente no Centro Comercial, dentro do seu horário de funcionamento, de segunda a sexta-feira das 14H00 às 21H00 e aos fins de semana e feriados, das 13H00 às 21H00.

Para efeitos de adesão, constituem dados obrigatórios de preenchimento, os seguintes: nome, morada completa, email, telemóvel, data de nascimento, profissão, escolaridade, número de identificação pessoal (cartão de cidadão ou cartão de residência ou passaporte). Dados facultativos: estado civil, género, interesses pessoais agregado familiar em comunhão de habitação.

O pedido de adesão efetuado através do site permitirá ao subscritor a opção de envio do Cartão Cliente pelo correio, para a morada indicada, ou o seu levantamento pessoal no Balcão de Informação. No caso da subscrição ser realizada no Balcão de Informação, o Cartão será de imediato entregue ao cliente, exceto por rutura de stock, problemas de ordem técnica ou qualquer outra situação adversa que não permita a entrega imediata do cartão.

A utilização do cartão pressupõe o prévio conhecimento e aceitação expressa do utilizador do cartão relativamente às presentes condições gerais, bem como à Política de Privacidade do site do Cartão Cliente e o seu funcionamento enquanto sistema.

O Centro Comercial reserva-se ao direito de admitir ou recusar qualquer subscrição sem necessidade de alegar, para o efeito, qualquer fundamento, caso os dados se encontrem incompletos ou adulterados.

A adesão por telefone não é válida.

A informação fornecida no pedido de adesão, e respetivas utilizações, será incluída a título confidencial, nos ficheiros de clientes do Centro Comercial, respeitando o disposto no Regulamento(EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril (Regulamento Geral de Proteção de Dados). O cliente aderente autoriza expressamente o tratamento automatizado da informação respetiva, bem como consente o envio direto de informação comercial e publicitária do centro comercial e das empresas associadas (ao centro comercial e ao Cartão Cliente).

Os dados recolhidos são para efeitos de utilização do Cartão Cliente Foz Plaza, destinando-se à identificação do cartão de cada indivíduo para o seu acesso a descontos, promoções e outras vantagens promovidas pelo Cartão Cliente nas lojas do centro comercial a que está associado, assim como, também, para o envio direto de mensagens promocionais e similares sobre o Cartão Cliente, novidades, campanhas e promoções, eventos, patrocínios, informação sobre lojas e parcerias do respetivo centro comercial.

O prazo de conservação dos dados é de 25 (vinte e cinco) anos.

O aderente tem direito a alterar ou retificar a informação pessoal cedida no ato de subscrição, no caso dessa informação ser incorreta ou se encontrar incompleta, fazendo LOGIN na sua área pessoal, no site do Cartão Cliente, através do seu email e password pessoal. Contudo, para alterar dados como o nome, data de nascimento e número de identificação pessoal, por uma questão de segurança prevista na Política de Privacidade do site, basta entrar em contacto através de email para fozplaza@fozplaza.pt ou dirigir-se ao Balcão de Informação do centro comercial, para que o mesmo seja imediatamente corrigido.

O aderente tem o direito a cancelar o seu Cartão Cliente. Para tal, deverá enviar um pedido por escrito para o email fozplaza@fozplaza.pt ou para a morada do centro comercial. Em caso de pedido de anulação do cartão pelo titular, o cartão e respetivos dados ficarão em estado inativo, sendo automaticamente eliminados pelo sistema após 24 meses. Isto sucede, pois o cartão terá registos de transações comerciais, nomeadamente, o registo de compras e a sua transformação em pontos. Este período de inatividade permite ao cliente aderente o direito de arrependimento e de eventual recuperação de pontos que ainda possam estar dentro da validade.

Todos os aderentes terão um cartão único, personalizado em seu nome, e um código que o identifica e permite a acumulação de pontos em compras, descontos diretos e posteriores vantagens.

O Cartão Cliente é pessoal e intransmissível.

O Cartão Cliente é propriedade do Centro Comercial e está sujeito às presentes condições de utilização, assim como à legislação aplicável.

O Centro Comercial não será responsável em caso de deterioração, perda ou furto do cartão, devendo o aderente comunicar imediatamente o incidente através do site www.cartao-cliente.pt ou no Balcão de Informação. Nesta situação, proceder-se-á à anulação dos pontos obtidos anteriormente e à atribuição de um novo cartão não contemplando qualquer ponto.

O Cartão Cliente poderá ser sujeito a alterações, que serão objeto de comunicação prévia aos aderentes.

É da exclusiva responsabilidade dos aderentes toda e qualquer responsabilidade legal ou fiscal resultante da utilização do cartão, de acordo com as presentes condições gerais de utilização.

A subscrição do Cartão Cliente é por tempo ilimitado, num limite máximo de 25 (vinte e cinco) anos, podendo ser renovável, mediante consentimento do aderente.

Terá sempre à sua disposição, gratuitamente, a Política de Privacidade constante no site www.cartao-cliente.pt, onde, encontrará todas as informações e esclarecimentos sobre este cartão. O Balcão de Informação presente no centro comercial é outro método gratuito de esclarecimento de dúvidas.

Considerem-se Lojas Participantes, as lojas presentes no Centro Comercial que aderiram ao programa do Cartão Cliente. Estas lojas estão devidamente identificadas e listadas no site www.cartão-cliente.pt.

Cada loja participante terá a sua própria promoção Cartão Cliente, seja ela por programa de pontos ou por atribuição de desconto direto. Todas as promoções de lojas participantes relativas ao Cartão Cliente são personalizadas por cada loja participante e devidamente informadas na respetiva loja e listadas no site www.cartao-cliente.pt.

Qualquer dúvida relacionada com a listagem de Lojas Participantes poderá ser esclarecida junto do Balcão de Informação, no seu horário de funcionamento.

O abuso ou uso fraudulento do cartão determinará a imediata exclusão do aderente e a colocação a zero do eventual saldo de pontos existentes.

Qualquer aderente poderá fazer cessar a sua subscrição, notificando por escrito, para o efeito, o centro comercial. A partir da data de receção da comunicação de cessação da subscrição, o aderente deixará de receber qualquer tipo de correspondência relativa ao referido cartão, sendo a sua conta de pontos cancelada.

O Centro Comercial, reserva-se o direito de eliminar dos seus registos, os aderentes que não efetuem qualquer movimento na sua conta durante 18 meses, a partir do último movimento. Os pontos acumulados nas contas destes serão cancelados.

As vantagens do Cartão Cliente não são acumuláveis com outras vantagens/promoções em vigor nas lojas participantes. As lojas reservam-se o direito de não atribuir pontos ou resgatar pontos em período de saldos e/ou na aquisição de artigos promocionais.

Os pontos são obtidos através da realização de compras em qualquer loja participante do Centro Comercial devidamente identificada para o efeito, exceto hipermercado Jumbo e alugueres de espaço temporários. Estas lojas participantes estão devidamente identificadas e listadas no site www.cartao-cliente.pt.

Para obter pontos, é obrigatório que o aderente apresente o seu Cartão Cliente, no momento em que realizar o pagamento relativo à compra efetuada. Porém, o responsável da loja participante, poderá solicitar um documento comprovativo da sua identidade (Documento de Identificação Pessoal, nomeadamente Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão, Passaporte ou Cartão de Residência).

Os pontos serão obtidos por segmentos ou quantidades de compras efetuadas nas lojas participantes do Centro Comercial. Por cada €1,00 (um euro) de compras efetuadas será creditado o mesmo número de pontos. Os pontos serão anotados na conta do aderente.

A obtenção de pontos por parte do aderente é pessoal, não podendo este, em qualquer caso, transferi-los ou negociá-los.

Os pontos serão creditados na conta do aderente no prazo de 24 horas após a compra efetuada. Os pontos serão creditados na conta do aderente sempre que este seja o utilizador autorizado do cartão e o comprove no momento de efetuar o pagamento, ou quando o seu nome figure na fatura comprovativa da compra.

Se por algum motivo, ao apresentar o Cartão Cliente no ato de pagamento numa das lojas participantes do Centro Comercial, este apresentar alguma anomalia na anotação de pontos, esta deverá ser imediatamente comunicada através do site www.cartao-cliente.pt ou no Balcão de Informação do centro comercial, com a devida explicação do sucedido, sendo que, para resgatar os pontos desta compra, a cópia do recibo da compra deverá ser anexada a essa informação.

As compras efetuadas mediante condições especiais ou mediante tarifas não disponíveis para o público em geral, não gerarão pontos.

As vantagens do Cartão Cliente não são acumuláveis com as de qualquer outro programa ou cartão, sempre que esta possibilidade não seja expressamente autorizada pelo Centro Comercial.

O Centro Comercial comunicará em cada momento, as tarifas e rubricas que concedam direito a pontos, bem como as possíveis promoções especiais, benefícios ou outras vantagens do Cartão Cliente. Os pontos gerados serão correspondentes às compras efetuadas de acordo com as tabelas em vigor. Estas vantagens ou benefícios serão também contabilizadas a favor do aderente.

Os pontos serão obtidos das compras efetivamente realizadas. Se uma compra for total ou parcialmente reembolsada ao aderente, este não obterá pontos em virtude da mesma, sendo deduzidos os pontos correspondentes a essa compra total ou parcialmente reembolsada.

Não poderão ser acumulados pontos de diferentes lojas participantes, para a obtenção de produtos ou serviços, numa loja participante específica.

Os pontos acumulados nas lojas participantes, só poderão ser descontados por vantagens, descontos diretos, promoções, produtos ou serviços nas lojas participantes onde foram creditados. Em alguns casos, devidamente identificados na listagem de lojas no site www.cartao-cliente.pt, os pontos poderão ser trocados em lojas da mesma marca presentes em outros centros comerciais pertencentes ao grupo, nomeadamente o Glicínias Plaza em Aveiro.

Os pontos acumulados só podem ser descontados através da apresentação do Cartão Cliente.

Os pontos acumulados terão uma validade de 18 meses após atribuídos pela loja no seguimento de uma compra.

Em algumas lojas participantes, o aderente poderá beneficiar de descontos imediatos nas suas compras, bastando para isso, apenas, a apresentação do Cartão Cliente.

Por norma, as lojas seguidoras do Desconto Direto não participam no processo de pontos, contudo poderão existir lojas que poderão oferecer os dois tipos de promoção.

O Centro Comercial disponibilizará ao aderente, com uma periodicidade frequente, informações sobre promoções, benefícios, e ações em vigor, através do site do Centro Comercial. Caso surja alguma informação incorreta ou alguma dúvida sobre as promoções, benefícios em vigor, o aderente poderá consultar gratuitamente o site www.cartao-cliente.pt, onde encontrará todas as informações e esclarecimentos, assim como o acesso à sua conta de pontos ou, ainda, obter informação no Balcão de Informação do centro comercial.

Para efeitos de correspondência de envio de informação do Centro Comercial ao aderente, o endereço a considerar será o do último domicílio indicado pelo aderente na data da adesão.

Qualquer loja participante e aderente poderá deixar de o ser, sem qualquer aviso prévio ao cliente, pelo que:

a) Em caso de loja aderente ao sistema de pontos, os pontos caducarão automaticamente;

b) No caso de lojas aderentes ao desconto direto, este deixará de ser praticado automaticamente.

Na eventualidade de fecho definitivo de uma loja participante do Cartão Cliente no centro comercial, ou saída de uma loja participante do programa Cartão Cliente, os pontos obtidos nesta mesma loja caducam e são anulados, não tendo o aderente qualquer direito de reclamação sobre ele.

As presentes condições gerais entraram em vigor no dia 09 de fevereiro de 2009 e foram revistas, pela última vez em maio de 2018.

O Cartão Cliente do programa não é um meio de pagamento.

O Centro Comercial reserva-se ao direito de, em qualquer momento, cancelar o Cartão Cliente, modificar as suas regras e os prémios oferecidos, comunicando previamente ao aderente.

O Centro Comercial não se responsabiliza pela impossibilidade de desenvolver o programa relativo ao Cartão Cliente, por causa de força maior e/ou imperativos legais. As presentes condições reger-se-ão pela Lei Portuguesa. A participação no Cartão Cliente implica o conhecimento e aceitação das Condições Gerais de Utilização do Cartão Cliente aqui presentes e aceitação da Política de Privacidade presente no site do Cartão Cliente www.cartao-cliente.pt.

No caso de litígio ou disputa quanto à interpretação, aplicação ou integração das presentes Condições de Utilização, as partes diligenciarão, por todos os meios de diálogos e modos de composição de interesses, obter uma solução para a questão. O Foz Plaza tem ao seu dispor, de segunda a sexta-feira, das 09H00 às 13H00 e das 14H00 às 18H00, a linha telefónica + 351 234 891 250 ou o email fozplaza@fozplaza.pt. O Balcão de Informação do Foz Plaza Plaza encontra-se aberto para atendimento ao público das 14H00 às 21H00, todos os dias. Poderá ainda contactar-nos através de correio para Departamento Jurídico do Centro Comercial Foz Plaza, R. dos Condados, Buarcos, 3080-216 Figueira da Foz.

Quando não for possível uma solução amigável e negociada, nos termos previstos anteriormente, qualquer das partes poderá, a todo o momento recorrer a arbitragem, nos termos posteriores. A arbitragem será realizada por um Tribunal Arbitral, constituído nos termos desta cláusula e supletivamente, de disposto na Lei nº 31/86 de 29 de agosto. O Tribunal arbitral será constituído por um Arbitro único, se as partes em litígio acordarem na sua designação, no prazo de 15 dias. Na falta de acordo, o Tribunal Arbitral será constituído por três Árbitros, caso em que cada uma das partes nomeará no prazo de 15 dias um Arbitro e os dois Árbitros. Árbitro será designado pelo Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, a requerimento de qualquer uma das partes. O tribunal funcionará em Coimbra, no local que for escolhido pelo Árbitro-Presidente. O Processo correrá perante o Tribunal Arbitral, com a observância das normas de Código de processo Civil, e da lei 31/86 de 29 de agosto. O Tribunal arbitral apreciará os factos e julgará as questões de direito, como faria o Tribunal Português normalmente competente e das decisões proferidas não caberá recurso.

Estas Condições de Utilização encontram-se à disposição de qualquer possuidor de Cartão Cliente na página do Cartão Cliente no site www.cartao-cliente.pt e/ou no Balcão de Informação do centro comercial e serão entregues ao aderente com o respetivo cartão personalizado. Porém, as condições de Utilização do Cartão Cliente Glicínias podem sofrer atualizações, pelo que o documento que prevalece é sempre o que se encontra disponível no site www.cartao-cliente.pt, podendo ser consultado a qualquer momento. A utilização do cartão pressupõe o conhecimento e aceitação desta norma. O aderente e utilizador do cartão dá o seu consentimento para receber comunicações comerciais e/ou campanhas do centro comercial e seus parceiros e tratar dos seus dados com o fim de adequar as ofertas e campanhas ao seu perfil pessoal, ficando, no entanto, garantindo, em qualquer caso, o seu direito a ter conhecimento dos critérios do Cartão Cliente utilizados.

O aderente e utilizador do Cartão Cliente autoriza, expressamente, que o Centro Comercial, envie mensagens SMS para o número de telefone móvel e para o e-mail, que aparece indicado na sua conta com o fim de lhe facilitar informação comercial das lojas participantes e parceiros, bem como ações desenvolvidas pelo Centro Comercial, podendo, a qualquer momento, cancelar a subscrição de todas as mensagens publicitárias, através de acesso à sua área pessoal no site do Cartão Cliente – www.cartao-cliente.pt, fazendo LOGIN com o email associado à sua conta. O email é um elemento fundamental e obrigatório para o acesso do cliente aderente aos seus dados pessoais.